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Tag: Lei ambiental brasileira
Qual é a regra processual para a aplicação da lei processual no espaço?
Quais os princípios reguladores da Eficácia da lei processual no espaço e no tempo?
Como as Unidades de conservação contribuem para a preservação dos biomas?
O que é acumulação remunerada de cargos públicos?
É exigível o estudo prévio de impacto ambiental quando a instalação de obra ou atividade for potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente?
Qual a diferença entre um referencial inercial é um referencial não inercial?
São vedados a moratória é o parcelamento em prazo superior a 60 sessenta meses e na forma de lei complementar?
É vedado aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça?
É possível estabelecer uma relação entre o Estudo Prévio de Impacto Ambiental e o licenciamento ambiental?
Quais créditos estão e quais não estão sujeitos a recuperação judicial?
O que foi apresentado sobre a prorrogação do prazo de 180 dias previsto no art 6º 4º da lei n 11.101 2005?
O que acontece com a concentração dos reagentes ao longo do tempo?
Qual a principal fonte de energia da matriz energética brasileira?
Quais os direitos garantidos por lei para pessoas com deficiência?
Mesmo com seu ciumes mesmo com teus costumes
Quando se enquadra a Lei Maria da Penha?
É correto afirmar que as principais fases da industrialização brasileira foram?
O que explica o salto na agricultura brasileira nos últimos 50 anos?
Quais medidas foram tomadas no Brasil para equilibrar a economia 2008?
Qual a importância dos recursos naturais para a economia brasileira?
Quais os problemas sociais e ambientais relacionados à exploração dos recursos naturais na região Norte?
Por que houve a necessidade de classificar os elementos conhecidos?
Qual é a importância da cultura indígena para a cultura brasileira?
Quais os 4 principais artistas participantes da Semana de Arte Moderna?
Qual e a importância para a jurisdição brasileira da Corte Interamericana de Direitos Humanos?
Por que as ideias de Mendel relativas a hereditariedade demoram para ser reconhecida?
O que pode ser feito para diminuir os desastres ambientais?
O que determina a Lei 11.645 08 em relação aos indígenas brasileiros?
Que fatores tem influenciado no aumento de produtividade agrícola brasileira?
Qual foi a primeira modalidade coletiva brasileira a ganhar medalha de ouro nos Jogos Olímpicos em qual edição?
Quando a resultante de um sistema de forças aplicadas num corpo e nula e porque o corpo certamente?
Quando o corpo age por inércia Ele está em repouso ou em movimento retilíneo e uniforme?
Quais as principais diferenças entre APA e APP área de preservação permanente?
Qual visão ambiental foi adotada pela Constituição Federal de 1988 e atualmente persiste a mesma visão?
Quais as atribuições da União do Estado Federal e dos Municípios com relação ao meio ambiente?
Quantos povos diferentes habitavam o território que atualmente formam o Brasil nomes?
Como saber se o médico faz parte da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica?
O que caracterizou o processo de industrialização no Brasil entre 1930 e 1956?
Qual a participação dos indígenas na ocupação do interior do Brasil?
Qual é a importância da preservação da biodiversidade para o ser humano?
O que significa dizer que na transformação isotérmica pressão e volume são inversamente proporcionais?
A influência dos meios de comunicação na sociedade brasileira redação
Qual foi o principal produto da economia brasileira na Primeira República?
Quais são as principais características da economia brasileira na Primeira República?
A folga trabalhada é o mesmo valor do domingo trabalhado
Quais são as etapas da implantação de um sistema de gestão ambiental SGA De acordo com ABNT NBR ISO 14001?
Quais são as entidades não sujeitas a recuperação judicial e extrajudicial?
Quais são as hipóteses em que o devedor poderá ter sua falência decretada no curso da recuperação judicial?
O que é classificação na educação?
Por que o desenvolvimento sustentável depende de uma boa educação ambiental?
Quais são as 4 recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira?
Quais são as recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira?
Como a transposição do rio pode afetar o meio ambiente?
Por que a lei das proporções constantes ou Lei de Proust embasa a teoria atômica de Dalton *?
Qual é a intenção política da elite brasileira no processo de independência?
Como ficou a economia brasileira durante a Segunda Guerra Mundial?
Não é devido o pagamento de horas de deslocamento in itinere a partir da entrada em vigor de tal lei 11
Quais os motivos que levaram Mendel a escolher essa espécie de planta?
Quanto ao Estudo de Impacto Ambiental EIA e sua relação com o relatório de Impacto Ambiental RIMA assinale a opção correta?
Qual o valor máximo da parcela isenta de proventos de aposentadoria?
Como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394 1996 define a educação especial?
Qual o objetivo da a Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei no 12.305 de 02 08 2010 );?
Quais são os motivos que levam as pessoas a deixar o país em que moram para viver em outro?
Planilha de custos e formação de preços 2022
Quais causas levaram o rompimento das 13 colônias com a Inglaterra?
Quando as forças atuantes em um corpo se anulam ele permanecerá em?
Porque os cercamentos foram importantes para a Revolução Industrial?
O que foram os cercamentos e qual a importância desse processo para o desencadeamento das revoluções inglesas?
O que foi os cercamentos e qual sua importância para o processo de desenvolvimento industrial inglês?
Qual a diferença entre preservação é conservação ambiental Brainly?
O que significa rendimentos recebidos acumuladamente sujeito à tributação exclusiva?
Qual o documento que orienta a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental?
O que impulsionou a industrialização no Brasil no período de Vargas?
Quais fatores contribuíram para a intensificaçao da indústria brasileira?
Quais foram os fatores que contribuíram para a intensificação da indústria brasileira?
Quais as principais características da primeira fase do processo de industrialização?
Por que a matriz energética brasileira se diferencia da maioria dos países do mundo?
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